Nesta quarta-feira, 23, a diretoria do Sinsap prestigiou a aula inaugural da academia dos 419 novos agentes penitenciários. Na ocasião o presidente André Luiz Santiago, conversou com o secretário de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, onde pediu que o estado chamasse os demais candidatos aprovados, nem que seja de forma escalonada já que o cenário do Sistema prisional está ainda mais caótico. Santiago solicitou ainda, que o secretário revisse o número de alunos convocados para a academia, pois, devido a desistências por inúmeros motivos, o numero de participantes se tornou menor que as 438 vagas disponíveis. Na ocasião André pediu que a grade curricular d academia seja completa, incluindo desta forma escolta e habilitação de porte de armas, já que desde dezembro do ano passado regulamento prevê que a escolta e muralha se torna responsabilidade do agente penitenciário.

O concurso público é uma das reivindicações do Sinsap junto ao governo e faz parte do acordo do estado com a classe.

“Quando fizemos o acordo com o governo apresentamos a nossa realidade por meio de diversos estudos, mostrando que o número de servidores estava muito inferior a necessidade. Segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) o ideal é que cada agente seja responsável por cinco detentos, o que na nossa realidade a estimativa é que cada servidor da área de segurança e custódia é responsável por 162 internos em todo o Estado. Com a chegada dos novos agentes este número passaria pra 122 por um”, explica o presidente do Sinsap.

Entretanto, com a ampliação de oito presídios, Coxim, Corumbá, Rio Brilhante, Ponta Porã, Jardim, Cassilândia, Bataguassu e Paranaiba.  A construção de novas unidades penais no complexo da Gameleira que deverão ser entregues em 2017.  E ainda com o posicionamento do estado de assumir delegacias, esta realidade fica mais preocupante. Mesmo com a vinda dos concursados a tendência é de diminuir o número de servidores por plantão para que possa dar conta de toda esta demanda.

A entidade ressalta que considera legitimo o pleito dos Policiais Civis, já que não possuem o dever legal de realizarem a custodia de presos. Mas, essa medida não pode ser resolvida desta forma, ouvindo apenas um dos lados envolvidos no problema e que até agora; mesmo enviando documentos solicitando a participação da categoria na elaboração do Plano Estratégico, o Sindicato não foi chamado.  

“Se hoje o Presídio de Segurança Máxima faz a segurança e custodia dos presos com 11 por plantão, por exemplo,  com essas medidas do governo, este número deverá  ser  ainda menor, o que nos leva para um colapso no Sistema prisional. Já que existem as demandas que precisam ser atendidas o Estado deveria chamar os 1,2 mil candidatos aprovados no concurso, desta forma seria possível trabalhar com o mínimo de segurança. É preciso ter planejamento, cautela e condições adequadas para abrigar esses presos. Além da segurança do preso; a do servidor e de toda a sociedade deve ser levada como prioridade neste processo ”, afirma Santiago.

A entidade destaca ainda que a princípio o número de delegacias informado para a categoria, que a Agepen assumiria no primeiro momento era três. Entretanto, em um pronunciamento do deputado Estadual professor Rinaldo, líder da bancada governista, o mesmo disse em sessão na Assembléia Legislativa, que o número de delegacias é de 18. Para presidente do Sinsap será impossível assumir este número de cadeias.

“O governo está sendo contraditório, fala que está contratando novos servidores para atender a reivindicação do Sindicato, devido o cenário de crise no Sistema com a falta de servidores e a superlotação. Apesar disso as recentes medidas tomadas pelo governo apontam direção contrária. Já que pretende assumir delegacias, o que é numericamente impossível. A categoria não aceitará esta situação. Deverá ser adotado um plano a longo prazo que de fato dê condições reais para que isso venha ocorrer,  com a criação de um novo concurso, somente para suprir esta demanda”, coclui o presidente do Sindicato.