A reclassificação dos servidores penitenciários publicada nesta segunda feira dia 09 /04/2018, sonho antigo de expressiva parcela da nossa categoria, veio coroar o incansável trabalho desenvolvido por toda Diretoria do SINSAP. Desde o início da nossa gestão, acreditamos na viabilidade dessa proposta. Tínhamos consciência de que estávamos diante de uma negociação complexa e difícil.

No processo de negociação, os representantes governamentais, alegavam um cenário de crise, queda na arrecadação e dificuldade financeira, para aumentar os gastos com pessoal.

Além disso, tivemos a difícil missão de convencer integrantes da nossa própria categoria, que por terem sido contemplados com os requisitos estabelecidos no dispositivo regulamentar que normatiza a nossa carreira, estavam posicionados no topo da nossa estrutura e acreditavam que a Lei estava sendo cumprida e que, portanto, essa medida não era necessária.

Apesar de termos consciência das dificuldades que esses obstáculos representavam, não desistimos da nossa luta. Ao contrário, alimentamos a esperança de um dia finalmente ver essa grande injustiça corrigida. Por essa razão, e principalmente por conhecer os impactos negativos que essa lamentável situação ocasionava nos servidores penitenciários, formalizamos, com base nas assembleias que realizamos, o pedido para o Governo concretizar um novo reposicionamento.

O desânimo e o inconformismo com essa grave situação era latente nos servidores.  Muitos não compreendiam as restrições impostas pela Lei, sobretudo em relação aos requisitos objetivos que classificava um servidor com longo tempo de serviço prestado a AGEPEN, em posições hierarquicamente inferiores a outros servidores com menor tempo de serviço, porém, posicionados no topo da nossa carreira.

As razões especificadas acima, pelo simples fato de afetarem o bolso do servidor, inviabilizando melhor qualidade de vida, já justificavam e fundamentavam o nosso pedido. Todavia, entre os inúmeros problemas que essa lamentável situação ocasionava, particularmente nos preocupava, alguns aspectos que afetavam diretamente a individualidade dos servidores penitenciários.

Esses problemas verificados no campo comportamental refletiam diretamente na qualidade do serviço prestado. A parte mais visível revelava se através do inconformismo, da desmotivação para o trabalho, do desinteresse pelas rotinas, na desesperança com a instituição, na incompreensão com os superiores, nos problemas de relacionamento com os companheiros de equipes, e por fim, em problemas de saúde e afastamentos.

Essa desmotivação tinha que ser corrigida. Precisávamos resgatar parâmetros de justiça na concessão das promoções, precisávamos corrigir as severas distorções que existiam em nossa carreira. Precisávamos acolher e reconhecer o trabalho desenvolvido por companheiros que deram a vida pela nossa instituição, companheiros que enfrentaram motins, rebeliões, situações extremas e adversas, que ajudaram a construir o nosso sistema penitenciário.  Infelizmente alguns não conseguiram concluir essa travessia. Muitos ficaram pelo caminho.

Apesar da resistência governamental, conseguimos formalizar um importante acordo para corrigir essa situação de extrema injustiça que afetava os servidores penitenciários. Todavia, em setembro do ano passado, época em que aguardávamos ansiosamente a concretização do acordo firmado, fomos surpreendidos, pela mudança de posicionamento do Governo, que voltou a alegar dificuldades financeiras e orçamentarias para concretizar a nossa reclassificação.

Com Essa situação inesperada, intensificamos o trabalho de convencimento, sobretudo com o Governador do Estado Reinaldo Azambuja e dentro da assembleia legislativa, com especial destaque para o Deputado Rinaldo Modesto, que compreendendo a gravidade dessa situação, viabilizou uma emenda, para alterar a nossa Lei de modo a permitir o cumprimento integral do acordo formalizado com a categoria. Essa interlocução política, avalizada por vários parlamentares, possibilitou em dezembro do ano passado, a aprovação e sanção do nosso projeto.

Com a aprovação do projeto, restava superar impedimentos burocráticos. Em janeiro deste ano, a contagem do tempo de serviço foi publicada em diário oficial e em seguida foi concedido um lapso temporal para a interposição de recursos. Em março, depois de superada as análises dos recursos apresentados, o processo foi encaminhado para a SAD. No dia 06/04/2018, sexta feira passada, participamos de uma reunião na Governadoria, onde finalmente o Governo fez um ato assinando o reposicionamento e a promoção funcional dos servidores penitenciários.

Por isso, nesta segunda feira, ao vermos esse sonho concretizado e publicado em Diário Oficial, queremos agradecer imensamente a todos que contribuíram para possibilitar essa importante conquista.  Queremos enaltecer o empenho, a dedicação, o entusiasmo para a luta e principalmente agradecer a participação de cada servidor que direta ou indiretamente contribuiu para consolidarmos essa difícil empreitada.

Essa conquista representa importante vitória para considerável número de servidores. Ela terá impacto significativo na autoestima dessas pessoas. Foram anos de angustia, sofrimento, e descrença na instituição e no futuro.  Felizmente conseguimos virar essa página. Agora é olhar para frente, continuar nossas mobilizações para garantir nossos direitos. A luta continua. Parabéns servidores penitenciários!

SINSAP MS, EM DEFESA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO.