Santiago representa Agentes Penitenciários do país na criação do texto de supressão da PEC 287

 

Nesta quinta-feira (8), o presidente do Sinsap André Luiz Santiago, representou a FENASPEN e os agentes penitenciários do país em uma reunião em Brasília com a União dos Policiais do Brasil. Na ocasião foi criado um texto representando todas as forças de segurança, sobre a proposta de supressão do texto encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça na Cidadania CCJ, sobre a PEC 287 que altera as regras previdência social, e aumenta o tempo de contribuição do servidor para 49 anos.

"Este é um momento histórico para a segurança do pais, pela primeira vez todas as categorias relacionadas, se uniram em prol de uma única causa, lutar pelo tratamento igualitário entre todas as classe da segurança pública”, destaca André.

 O oficio que foi encaminhado para o Presidente Michel Temer, o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes e oito parlamentares, solicita que todo o servidor da área de segurança, incluindo os agentes penitenciários, tenha o mesmo beneficio que os militares, que ficaram de fora da reforma devido exercerem um trabalho de risco iminente à vida.  Neste caso será estudado separadamente as alterações.

  O texto defende que as categorias de segurança pública desenvolvem atividades caracterizadas por traços específicos quanto à exposição efetiva e constante à insalubridade e periculosidade, além da baixa expectativa de vida, sendo que o agente penitenciário, por exemplo, a média de vida é 50 anos. “Queremos que tratem os iguais com os mesmos direitos. O agente penitenciário coloca constantemente sua vida em risco, e posso afirmar que o grau de periculosidade de um servidor penitenciário é muito maior que os outros, pois se levarmos em conta que lidamos diretamente com criminosos, sem nenhum armamento e equipamentos de segurança, como acontece, por exemplo, com a policia militar que possui armas, algemas, coletes a prova de bala, além de outros equipamentos”, enfatiza Santiago.

Além do presidente do Sinsap, também estavam compondo a mesa Flávio Wernek, Sindipol/DF; Marcelo Barsio, Fenadepol e coordenador de Assuntos da Reforma Penitenciária e Wallace França de Melo, da Associação da Polícia do Congresso Nacional.

Fonte: Ascom Sinsap


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